contato@ferrazadvocaciato.com | Palmas/TO
Ferraz Advocacia
  • Início
  • Áreas de Atuação
  • Quem Somos
  • Juristendência
    • Julgados
    • Comentários
    • Evolução Jurisprudencial
    • Súmulas Judiciais
      • Súmulas STF
      • Súmulas STJ
      • Súmulas Vinculantes
    • Controle de Constitucionalidade
    • Repercussão Geral – STF
    • Recursos Repetitivos – STJ
  • Notícias
  • Contato
  • Início
  • Áreas de Atuação
  • Quem Somos
  • Juristendência
    • Julgados
    • Comentários
    • Evolução Jurisprudencial
    • Súmulas Judiciais
      • Súmulas STF
      • Súmulas STJ
      • Súmulas Vinculantes
    • Controle de Constitucionalidade
    • Repercussão Geral – STF
    • Recursos Repetitivos – STJ
  • Notícias
  • Contato

Evolução Jurisprudencial

STJ admite que é possível compensar tributo pago indevidamente antes do mandado de segurança.

A Primeira Seção, unificando o entendimento entre as turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu a...

Ler Mais

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA DOS SÓCIOS.

O preceito do art. 124, II do CTN, não autoriza o legislador a criar novos casos de responsabilidade tributária sem...

Ler Mais

A interpretação da Lei de Execução Fiscal na jurisprudência do STJ

Legislação aplic​ada A Lei de Execução Fiscal (LEF) – Lei 6.830/1980 – rege a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda...

Ler Mais

DIREITO PROCESSUAL CIVIL – STJ

PROCESSO: REsp 1.845.536-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, Rel. Acd. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por maioria, julgado em 26/05/2020,...

Ler Mais

DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL – STJ

PROCESSO: RMS 54.823-PB, Rel. Min. Assusete Magalhães, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 26/05/2020, DJe 05/06/2020 TEMA: Mandado de segurança...

Ler Mais
Sem Título-4

Áreas de Atuação

Direito Tributário
Direito do Trabalho
Direito Médico
Assessoria Empresarial

Mapa do Site

Início
Áreas de Atuação
Quem Somos
Juristendência
Notícias
Contato

Palmas/TO

Telefone: (63) 3216-1515
WhatsApp: (63) 3216-1515
E-Mail: contato@ferrazadvocaciato.com
Endereço: Avenida Teotônio Segurado, Quadra ACSU-SO 50 – S/N Conjunto 01 Lote 06 Sala 405 Cep. 77.016-002 Palmas – TO
Facebook Instagram Youtube
© 2020 Ferraz Advocacia | Desenvolvido por Aprimora Web