Entre as dezenas de impostos cobrados no Brasil, o ICMS é o mais comum entre a população, ou pelo menos,...
Read MoreRedirecionamento de execução fiscal contra sócio feita de ofício pelo juiz é vetada pelo STJ.
A ampliação do polo passivo da execução fiscal com a inclusão do sócio da pessoa jurídica devedora não pode ser...
Read MoreSTF: 5 a 1 Pró-contribuinte nas ADIs 6403, 6399 e 6415
Já são 5 votos favoráveis no supremo Tribunal Federal, confirmando a mudança legislativa que definiu que, em caso de empate...
Read MoreBolsonaro adita MP que permite nova redução de jornadas e salários
Medida Provisória que permite nova redução de jornada e salários
Read MoreCPF do consumidor é obrigatório nas compras com valor igual ou acima de R$ 2 mil reais.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) relembra aos contribuintes inscritos no cadastro fiscal do Tocantins sobre a obrigatoriedade da...
Read MoreJUIZ NEGA LIMINAR E MANTÉM A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BARES E RESTAURANTES DE PALMAS
Através de Procedimento Comum Cível, a Abrasel-TO questiona a competência do Município para estabelecer a proibição e alega, por consequência,...
Read MoreMinistro Gilmar Mendes esclarece que Liminares nas ADCs 58 e 59 não impedem o andamento de processos na Justiça do Trabalho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu, nesta quinta-feira (2), que as cautelares deferidas por ele nas...
Read MorePrograma Trabalho Seguro do TRT-10 lança cartilha sobre teletrabalho seguro
O Grupo Interinstitucional do Trabalho Seguro da 10ª Região (Getrin10), em parceria com a Escola Judicial (EJUD10), apresenta a cartilha...
Read MoreSTJ determina buscas contra empresários, advogados e magistrados de Goiás
Na manhã desta terça-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deflagrou, no estado de Goiás, por meio do Departamento de...
Read MorePRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NEGA NOMEAÇÃO DE CANDIDATO NÃO CLASSIFICADO EM CONCURSO DO ESTADO
No concurso realizado em 2012, Duílio Soarte Terêncio classificou-se em 9º lugar ao cargo de Engenheiro Agrônomo a ser ocupado...
Read MorePara participar das sessões, advogado deve acessar ambiente virtual com nome próprio e número de processo
Os advogados interessados em fazer sustentação oral ou suscitar questões de fato devem preencher o formulário de inscrição até 24...
Read MoreReceita Federal recebeu mais de 25,1 milhões de declarações
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) termina em 30 de junho. Restando 4...
Read MoreOs prazos processuais do STF ficarão suspensos no período das férias forenses
Tendo em vista as férias forenses, os prazos processuais do Supremo Tribunal Federal (STF) ficam suspensos de 2 a 31...
Read More